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Termos e Condições

Última atualização: 25 de abril de 2025  ·  Vigência: 25 de abril de 2025

1. Definições

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou se inscrever em qualquer Programa da Trilho, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, não utilize este site nem se inscreva nos Programas.

Os Programas são voltados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se inscrever, você confirma possuir capacidade civil plena para celebrar este Acordo.

3. Descrição dos Programas

A Trilho oferece programas de caráter informativo, reflexivo e organizacional para adultos acima de 40 anos em momentos de transição de vida. Os Programas não constituem terapia, aconselhamento clínico, jurídico ou financeiro.

A disponibilidade dos Programas depende de vagas e calendário definidos pela Trilho. Os Programas são oferecidos prioritariamente para participantes no Brasil.

4. Inscrição e Acesso

A inscrição é realizada mediante contato com a Trilho por formulário, e-mail ou telefone. O acesso ao Programa é confirmado após alinhamento inicial e confirmação de pagamento.

Você é responsável pela veracidade das informações fornecidas no momento da inscrição. A Trilho reserva-se o direito de recusar inscrições quando a demanda não se alinhar ao escopo dos Programas.

5. Responsabilidades do Participante

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, imagens, estrutura de programas, materiais impressos e metodologia — é propriedade da Trilho ou de seus colaboradores e está protegido pela legislação de propriedade intelectual brasileira.

É concedida ao Participante uma licença pessoal, intransferível e não comercial para uso dos materiais entregues no âmbito do Programa contratado. Qualquer reprodução, adaptação ou distribuição sem autorização escrita é proibida.

Os documentos produzidos pelo próprio Participante durante os Programas (cadernos, planos, registros pessoais) são de titularidade exclusiva do Participante.

7. Pagamento e Reembolso

7.1 Valores

Os valores são expressos em Reais (BRL) e podem ser ajustados para novos ciclos. O valor vigente na data da inscrição é o aplicável.

7.2 Formas de pagamento

As formas de pagamento são combinadas diretamente com a Trilho no momento da confirmação da inscrição. Podem incluir transferência bancária, PIX ou parcelamento mediante acordoprevio.

7.3 Cancelamento e reembolso

Para cancelamentos, entre em contato pelo e-mail [email protected].

8. Escopo e Limitações dos Programas

Os Programas da Trilho têm natureza informativa, reflexiva e organizacional. Não substituem e não pretendem substituir:

Quando identificarmos que uma demanda está fora do escopo dos Programas, indicaremos encaminhamentos adequados sem qualquer custo adicional.

9. Isenção de Responsabilidade

A Trilho não oferece e não é responsável por resultados específicos decorrentes da participação nos Programas. Os efeitos de cada processo reflexivo dependem exclusivamente do engajamento e das circunstâncias individuais de cada Participante.

O site e os materiais são fornecidos "no estado em que se encontram", sem garantias de qualquer natureza além das expressamente previstas nestes Termos.

10. Limitação de Responsabilidade

A responsabilidade da Trilho em qualquer circunstância está limitada ao valor pago pelo Participante pelo Programa contratado. A Trilho não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emocionais não relacionados diretamente à execução do Programa.

A Trilho não é responsável por falhas decorrentes de caso fortuito, força maior ou eventos fora de seu controle razoável.

11. Indenização

O Participante concorda em indenizar e isentar a Trilho de quaisquer reclamações, perdas ou despesas decorrentes do uso indevido do site ou dos Programas, ou da violação destes Termos.

12. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o vínculo mediante comunicação escrita. Em caso de rescisão por iniciativa da Trilho sem justa causa, será devolvido ao Participante o valor proporcional ao período não utilizado. Em caso de descumprimento grave destes Termos pelo Participante, a Trilho pode encerrar o acesso sem reembolso.

13. Resolução de Disputas

Eventuais conflitos serão submetidos, em primeiro lugar, a tentativa de resolução direta por meio de contato pelo e-mail [email protected]. Caso não haja acordo, fica eleito o Foro da Comarca de Joinville, Santa Catarina, como competente para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este Acordo é regido pela legislação brasileira, em especial o Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

14. Disposições Gerais

15. Alterações nestes Termos

A Trilho pode atualizar estes Termos periodicamente. Participantes com inscrição ativa serão informados por e-mail sobre alterações relevantes. Para novos contratos, os Termos vigentes na data da inscrição são os aplicáveis.

16. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:
Trilho
Rua Princesa Isabel, 738 — Centro, Joinville – SC, 89201-270
E-mail: [email protected]